Esta política explica que dados pessoais tratamos quando visita artecostura.pt ou faz uma encomenda, para que os usamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Leandro Miguel Rocha Rodrigues (Arte & Costura), empresário em nome individual, NIF 277 351 871
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|---|---|
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| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Tratar reclamações, garantias e devoluções | Execução do contrato e obrigação legal |
| Segurança do site e prevenção de fraude | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Enviar novidades e promoções, se o autorizar | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), que pode retirar a qualquer momento |
| Estatísticas de utilização do site, se aceitar esses cookies | Consentimento |
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Tem ainda o direito de apresentar queixa à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
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